Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar a rede Wi-Fi disponibilizada por este portal, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aplicável.

2. Finalidade do serviço

O serviço tem como finalidade disponibilizar acesso à internet por meio de rede Wi-Fi, podendo exibir campanhas, anúncios, ofertas, comunicados institucionais e ações promocionais antes ou durante o processo de liberação do acesso.

3. Uso permitido

O usuário se compromete a utilizar a rede de forma lícita, responsável e compatível com a legislação vigente.

• Não utilizar a rede para práticas ilícitas, abusivas, fraudulentas ou ofensivas.
• Não tentar burlar mecanismos de autenticação, segurança, bloqueio ou limitação da rede.
• Não realizar ataques, varreduras, interceptações, invasões ou exploração de vulnerabilidades.
• Não utilizar a rede para distribuir vírus, malware, spam ou conteúdo ilegal.
• Não praticar atos que prejudiquem a estabilidade, segurança ou disponibilidade da rede.

4. Disponibilidade do serviço

O acesso à rede Wi-Fi poderá sofrer interrupções, limitações, oscilações de velocidade ou indisponibilidade por motivos técnicos, operacionais, manutenção, instabilidade externa, falhas de terceiros ou políticas internas do estabelecimento.

O fornecimento do Wi-Fi não representa garantia de conexão contínua, velocidade mínima, ausência de bloqueios ou disponibilidade permanente.

5. Autenticação e liberação de acesso

O acesso poderá depender da visualização de campanhas, aceite de termos, clique em botão de liberação, validações técnicas do roteador e demais regras definidas pelo estabelecimento responsável pela rede.

6. Campanhas, ofertas e links externos

O portal poderá exibir imagens, vídeos, botões, links promocionais, links para redes sociais, catálogos, sites, aplicativos de mensagens ou páginas externas.

Ao clicar em links externos, o usuário poderá ser direcionado para ambientes de terceiros, os quais possuem seus próprios termos, políticas e regras. O responsável pelo portal não controla integralmente o conteúdo, disponibilidade ou funcionamento desses ambientes externos.

7. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por:

• Manter a segurança do próprio dispositivo.
• Evitar acesso a sites, arquivos ou conteúdos suspeitos.
• Utilizar a rede de acordo com a lei e estes termos.
• Responder por atos praticados durante o uso da conexão.

8. Segurança

Embora sejam adotadas medidas técnicas razoáveis para controle e funcionamento do portal, nenhuma rede pública ou compartilhada é absolutamente livre de riscos. Recomenda-se que o usuário evite transmitir informações sensíveis sem proteção adequada.

9. Bloqueio, limitação ou suspensão

O acesso poderá ser bloqueado, limitado ou suspenso a qualquer momento em caso de uso indevido, tentativa de fraude, violação destes termos, exigência legal, instabilidade técnica ou decisão administrativa do responsável pela rede.

10. Propriedade intelectual

O sistema, layout, código-fonte, estrutura técnica, fluxos, recursos, identidade visual do software, textos técnicos e demais elementos da solução pertencem ao seu desenvolvedor/licenciante, salvo conteúdos de campanhas, marcas e materiais fornecidos por empresas clientes ou terceiros.

É proibida a cópia, reprodução, engenharia reversa, redistribuição, revenda não autorizada, modificação ou exploração do sistema sem autorização expressa.

11. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças técnicas, comerciais, legais ou operacionais. A versão vigente será aquela publicada nesta página.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com o responsável pelo estabelecimento que disponibiliza a rede ou com o suporte técnico da solução.